O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL

A partir da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal assumiu um papel de destaque na consolidação do Estado Democrático de Direito, sendo constantemente chamado a intervir em temas sensíveis diante das omissões legislativas e executivas. Nesse cenário, o ativismo judicial ? longe de ser apenas um desvio institucional ? emerge como uma resposta à inefetividade dos demais poderes, especialmente na proteção dos direitos fundamentais? Este livro convida o leitor a refletir, de forma críticae equilibrada, sobre os fundamentos e os limites da atuação ativista do STF. A proposta não é idealizar nem condenar o fenômeno, mas compreender em que medida ele pode se sustentar juridicamente, politicamente e institucionalmente no contexto do constitucionalismo contemporâneo. Com base em sólida revisão bibliográfica e diálogo com a doutrina nacional e internacional, a obra investiga se e como o STF pode exercer uma função transformadora sem comprometer os pilares da democracia representativa.Em tempos de judicialização crescente, polarização política e crise de representatividade, avaliar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal torna-se um imperativo para garantir a estabilidade institucional e a confiança pública na jurisdição constitucional. Este é um estudo essencial para juristas, pesquisadores, estudantes e cidadãos que desejam compreender o delicado equilíbrio entre ativismo judicial, separação dos poderes e a efetivação das promessas constitucionais no Brasil do século XXI.

9788594777706