ORDEM JURÍDICA INDÍGENA - ANÁLISE DAS LUTAS E LEIS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL BOLIVIANO (2006-2010)

Na primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico e ecocêntrico, pela promulgação da Constituição Plurinacional de 2009, que trouxe princípios constitucionais baseados em elemento culturais indígenas, reconheceu autonomias indígenas com livre determinação, direito próprio, formas tradicionais de julgar, governar e escolher suas autoridades. Neste contexto, o livro analisa o processo histórico de emergência dos indígenas na Bolívia, assim como os diferentes interesses e tensões que caracterizaram o processo Constituinte (2006 - 2009), e a aprovação das principais legislações infraconstitucionais concernentes aos direitos indígenas (2010), refletindo sobre a plurinacionalidade, as autonomias indígenas, os direitos ambientais e o pluralismo jurídico, relacionando a História dos movimentos indígenas autonômicos, a originalidade do ordenamento boliviano e a construção dos direitos indígenas, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice-Ministério de Descolonização, Vice-Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG.

9786556059846