ORDEM PÚBLICA NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA - CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO

Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia - Critérios de Aplicaçãodesenvolve a ideia de como tratar o instituto jurídico da ordem pública em dois consolidados processos de integração regional.A pesquisa que originou este livro foi elaborada a partir da comparação entre o exercício da soberania e a utilização da ordem pública, considerando a necessidade de adaptá-las para que possam ultrapassar as fronteiras nacionais. O livro apresenta legislação e jurisprudência sobre a ordem pública no Mercosul e na União Europeia, além de sugerir critérios de aplicação do instituto a partir da doutrina dos professores Erik Jayme e Robert Alexy.O trabalho se propõe a examinar uma das mais complexas disciplinas jurídicas a partir de um enfoque que articula tópicos relativos ao direito comparado, direito internacional público, direito internacional privado, direito da integração, ciência política e relações internacionais. Os exemplos e análises jurisprudenciais presentes nesta obra, apresentados de forma acessível ao leitor, facilitam o entendimento do complexo instituto da ordem pública.Sem dúvidas, trata-se de uma obra de referência para acadêmicos e profissionais do Direito, principalmente para aqueles que atuam nas áreas do direito internacional privado, direito internacional público e direito da integração. Desejo a todos uma excelente leitura.Silvio BattelloAdvogado e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA)

9788536287744