POLSKA I BRAZYLIA - DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO EMERGENTE

A Faculdade de Direito, Administração e Economia da Universi­dade de Wroclaw, Polônia, e o Centro Universitário UniBrasil, de Curitiba, Brasil, desde 2006 realizam diversas atividades acadêmi­cas em cooperação. Trata-se de uma contínua e profícua parceria, que demonstra o espírito livre e inovador dessas duas instituições universitárias.O presente livro se constitui em um documento das reflexões realizadas no âmbito dessa cooperação entre Wroclaw e Curitiba. Constitucionalismo emergente é uma categoria que retrata as terceira e quarta ondas de constitucionalização ocorridas após a Segunda Guerra Mundial. A primeira onda envolveu os países diretamente relacionados com a Guerra, muito em especial a Ale­manha e a Itália, e a segunda onda, os países do sul da Europa, a terceira onda renovou o Direito Constitucional Latino-Americano e a quarta, o Direito Constitucional dos países do antigo bloco co­munista. Assim, tem-se elementos comuns na experiência política brasileira e polonesa, quais sejam, o passado autoritário, a tran­sição pacífica para a democracia e a busca pela renovação de suas instituições.A obra reflete sobre questões pertinentes ao Direito Constitucional, a saber, a relação entre Estado Constitucional e Democracia, a Teoria Constitucional, as relações com o Direito Internacional e o recorrente tema dos direitos e garantias fundamentais. Trata-se de um livro para estudantes do Direito, visto que traz em seu bojo a possibilidade do estudo de Direito Comparado, bem como para especialistas interessados no debate entre o Direito Constitucional Latino-Americano e o Direito Constitucional do Leste Europeu.

9788536260730