PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO - CONTEXTO, FORMAÇÃO E ELEMENTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão - daí a ex­pressão "presidencialismo de coalizão".O presidencialismo de coalizão é não apenas um modo de "fazer política" ou de "governar". Isto porque não existe a opção de governos que não sejam de coalizão: somente no contexto da Constituição de 1988 os dois únicos gover­nos que não formaram coalizões sólidas foram derrubados.Este sistema apresenta vantagens e perigos. O presente livro analisa os fatores que conduziram o Brasil ao presi­dencialismo de coalizão, tanto numa perspectiva histórica quanto institucional, política e teórica, bem como busca compreender os impactos deste fenômeno na democracia e no direito.

9788536264240