PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TUTELAS E CURATELAS - UMA ABORDAGEM CONCEITUAL E PRÁTICA

A presente obra é pioneira no campo das prestações de contas que são elaboradas e apresentadas pelos tutores e curadores, sendo muito proveitosa, também, a todos aqueles que, de alguma forma, têm que lidar com a prestação de contas em razão de tutela ou curatela, consti­tuindo ferramenta muito útil a guiá-los com segurança nessa tarefa, por vezes árdua, mas indispensável ao bom funcionamento dos institutos da tutela e da curatela.A obra tem por objeto a prestação de contas em tutelas e curatelas e, por objetivo, demonstrar como deve ser estruturada em sua elaboração e a forma como deve ser apresentada à Justiça, à luz das disposições normativas que regem o assunto, além de abordar de forma clara e ob­jetiva o rito processual que envolve a matéria.Contém instruções para todas as fases que envolvem a elaboração de uma prestação de contas, seja de tutela ou curatela, apresentando, ainda, modelos e casos práticos para um melhor entendimento dos lei­tores e usuários dessas informações.Profissionalmente a obra é indicada aos tutores, curadores, advogados, defensores públicos, contadores, peritos contadores, aos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, aos magistrados que atuam na esfera cível, integrantes das Varas de Família, das Varas de Órfãos e Sucessões e das Varas de Infância e da Juventude, podendo, ainda, servir como fonte de pesquisa para acadêmicos, tanto da área de direito como de contabilidade, no que tange a elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.Principais tópicos:- Tutela e Curatela- Rito Processual em Ações de Tutela e Curatela- Fiscalização pelo Ministério Público- Ação de Prestação de Contas- Casos Práticos

9788536291574