PRINCÍPIOS DE DIREITO E POLÍTICA DA MONARQUIA

Os PRINCÍPIOS DE DIREITO E POLÍTICA DA MONARQUIA apresentam a monarquia como um tipo de organização política moderna, sem, contudo, abandonar sua historicidade. A inspiração reside nos estados monárquicos contemporâneos europeus, especialmente o espanhol, reinstalado em 1978. Reconhecendo as experiências presidencialistas latino-americanas como incompatíveis com a consolidação da democracia representativa, o Autor busca fundamentar-se no parlamentarismo autêntico, para cujo bom funcionamento é indispensável a ação de um Chefe de Estado - o Monarca - independente do poder econômico e das lutas partidárias, responsável por manter o equilíbrio entre os poderes.Os Princípios de direito e política da Monarquia  - primeira análise completa da monarquia contemporânea em âmbito acadêmico - vêm enriquecidos com prefácio do jurista Ives Gandra da Silva Martins.

9788566418293