PRIVACIDADE E INTIMIDADE - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Este trabalho se propõe a conduzir reflexões sobre questões relacionadas à proteção da privacidade e da intimidade, assim como contribuir com algumas alternativas a serem utilizadas por pessoas interessadas no assunto quando a privacidade estiver sendo violada, principalmente pelos meios virtuais. Cabe mencionar que, por certo, muitas dificuldades advirão, pois a informática constitui um mecanismo volátil, de constantes mudanças. A internet, por seu turno, configura instrumento que retrata a sociedade globalizada, livre de barreiras das fronteiras dos países. O trabalho está dividido em cinco capítulos. O primeiro apresenta uma visão da importância da privacidade e dos problemas que o referido direito enfrenta com o desenvolvimento tecnológico; o segundo aborda a questão do entendimento da privacidade para a doutrina brasileira; o terceiro, por sua vez, trata da limitação ao direito da privacidade; o quarto traz o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre a privacidade; e o quinto e último faz uma comparação da abordagem dogmática com o pensamento pragmático. Obra de interesse atual e relevante indispensável aos estudiosos e operadores do direito.

9788536237855