PRIVACIDADE, INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - CONFLITO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO - PREFÁCIO DE MARIA HELENA DINIZ

A presente obra foi cuidadosamente construída ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque entre direitos da personalidade, que também são direitos funda­mentais, ganha relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialmente, o conflito de normas através da hermenêutica jurídica, analisando o problema das antinomias. Em seguida, examina os direitos da personalidade e estes como direitos funda­mentais. Especificamente aos direitos à privacidade, informação e à liberdade de expressão, a obra traz um estudo aprofundado sobre definição e tratamento legal, no âmbito nacional e es­trangeiro. Hipóteses comuns de conflito entre tais normas são le­vantadas através de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária, objetivando verificar a maneira pela qual o conflito é solucionado atualmente. Após identificar o tipo de antinomia que atinge as normas em questão, a autora passa a solucioná-la através da her­menêutica, indicando o caminho a ser percorrido pelo intérprete para a solução do conflito entre o direito à privacidade e os direi­tos à informação e à liberdade de expressão no direito brasileiro, com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana.

9788536291352