PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2022)

As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao direito processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição,além da intersecção desses temas com outros ramos do direito, como constitucional e comercial, e até com aspectos regimentais. Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto devista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno daintervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor. Além da originalidade do tema, da atualidade de suas reflexões e da sensatez pragmática queé marca comum a todos os artigos, esta obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, Ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino.

9788544237458