PROCESSO E DEMOCRACIA: O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O livro Processo e Democracia: O acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais reúne reflexões profundas sobre o papel do Poder Judiciário, a democracia constitucional e os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos fundamentais.Composto por vinte e cinco artigos de juristas, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra alia rigor teórico, análises empíricas e preocupações práticas. Logo na apresentação, destaca-se que o acesso à justiça não se limita ao ingresso formal em juízo; exige instrumentos efetivos de tutela, equilíbrio entre processo, democracia e separação de poderes.

9788594778604