RECONHECIMENTO PESSOAL, PROVA PENAL E ERRO JUDICIÁRIO: LIMITES EPISTÊMICOS E GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

"A presente obra examina criticamente o instituto do reconhecimentopessoal no processo penal brasileiro, a partir de sua íntima relaçãocom o fenômeno do erro judiciário. O autor parte de uma constataçãoinquietante: uma parcela significativa das condenações injustasdecorre de procedimentos de identificação conduzidos sem rigortécnico, em descompasso com as garantias constitucionais e com osachados da Psicologia do Testemunho.Tomando como marco a virada jurisprudencial inaugurada pelo julgamentodo Habeas Corpus nº 598.886/SC, no Superior Tribunal deJustiça, o livro analisa a evolução do entendimento dos tribunais, oslimites epistêmicos da prova de reconhecimento e os impactos práticosdo descumprimento do art. 226 do Código de Processo Penal. Ainvestigação é enriquecida por diálogo interdisciplinar com a Psicologia,pela análise de dados empíricos e pelo exame das recentes iniciativaslegislativas e administrativas voltadas ao aprimoramento doprocedimento.Mais do que uma exposição dogmática, esta obra propõe uma reflexãoprofunda sobre a responsabilidade do sistema de justiça naprodução de verdades processuais e sobre a necessidade de reconstruirpráticas probatórias que minimizem o risco de condenações deinocentes.Destinada a magistrados, membros do Ministério Público, defensorespúblicos, advogados, pesquisadores e estudantes, a leitura convida opúblico a repensar criticamente a forma como se constrói a provapenal e a reconhecer que, no processo penal, formae garantia nãosão obstáculos à justiça, mas sua condição de possibilidade."

9788594779571