RECURSO ESPECIAL - TEORIA E PRÁTICA - RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL - À LUZ DA PEC DA RELEVÂNCIA

A presente obra, agora em sua segunda edição, foi revista, ampliada e reformulada para se adaptar às novidades trazidas pela Emenda Constitucional 125/2022, a qual instituiu a relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recursoespecial. Também foram acrescidas considerações práticas acerca da conformidade do recurso especial aos precedentes vinculantes, da admissibilidade de tal expediente recursal e de seu procedimento perante os tribunais de segunda instância e o Superior Tribunal de Justiça. No mais, foram mantidas as análises de cunho comparativo, histórico e teórico sobre o recurso especial e o STJ, bem como a constatação de que, com a relevância, a jurisdição que se pratica naquela corte ficará ainda mais objetiva, pois voltada não apenas à solução do conflito de interesses, mas, principalmente, à resolução, em abstrato, de assuntos complexos e transcendentes. Reconfigurado, o recurso especial deve terminar em julgamento de eficácia ampliada e qualificada,para que a motivação do acórdão funcione como paradigma decisório aos demais processos em que haja ou venha haver discussão legal similar. Trata-se, pois, de obra indispensável a estudiosos e operadores do direito processual pátrio.

9786526305263