REFORMA TRABALHISTA & DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos insti­tutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar noiterprocedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertempo­ral e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de com­posição de conflitos.Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar oiterpro­cedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, for­mação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova.Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídi­cos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabi­lidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual.O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de des­consideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conheci­mento quanto no processo de execução.As alterações no processo de execução são analisadas nos capítulos 15, 16 e 17, abrangendo as mudanças na execuçãoex officio, correção monetária, impugnação aos cálculos de liquidação e garantia de execução e penhora.Ao final, aprecia-se nos capítulos 18, 19 e 20 as alterações produzidas pela reforma no aspecto recursal, tais como as exceções aplicáveis ao depósito recursal, o novo regime de admissibilidade e requisito de transcendência no recurso de revista, e as novas regras para uniformização de jurisprudên­cia e aprovação de súmula e orientações jurisprudenciais pelo TST.

9788536278254