REFORMA TRIBUTÁRIA VOLUME 1 - COLEÇÃO OAB SP VOL 43

A reforma tributária sobre o consumo não se esgota na substituição formal dos tributos. Ela remodela, de forma estrutural, as bases da incidência, os mecanismos de arrecadação, as relações entre contribuintes e Fisco e as dinâmicas econômicas de setores inteiros da atividade empresarial brasileira, impondo novos e complexos desafios interpretativos e operacionais a cada etapa do longo período de transição previsto até 2033.Este segundo volume dedicado ao tema na Coleção OAB SP aprofunda aspectos especializados da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, reunindo advogados tributaristas que examinam, com rigor técnico e orientação prática, questões de elevada complexidade.

9788594779922