RELAÇÃO DE EMPREGO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA & SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - REVISITANDO OS CONCEITOS - CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exerci­da por meios telemáticos e informatizados à exer­cida por meios pessoais e diretos.Trata-se de um livro especializado que pode ser utilizado como referência para aulas na graduação e na pós-graduação, bem como servir como instru­mento de pesquisa e trabalho na atuação judicial trabalhista em processos cujo tema é a identifi­cação ou não do vínculo empregatício, visto que desenvolvido a partir de comentários e interpre­tações da jurisprudência trabalhista do TST e de diversos TRTs."A 2ª edição deste livro foi atualizada para in­corporar as inovações da Reforma Trabalhista (Leis 13.429/2017, 13.467/2017 e a expirada MP 808/2017) e a abordagem sobre as questões da "uberização" do trabalho que afetam o conceito de empregado."

9788536289120