RELIGIÃO E DIREITO NO SÉCULO XXI - A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO

A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites e efetividade do princípio da liberdade religiosa em face da laicização na tradição do Estado Moderno ocidental, tendo em vista que tal relacionamento é composto de colisões.A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, a função da religião como sistema social, um panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, o sentido do princípio da liberdade religiosa no Direito Constitucional Brasileiro e nos direitos fundamentais, e também algumas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.

9788536251103