REPERCUSSÃO GERAL EM ANÁLISE - STF

Trata-se de obra em que são examinadas todas as teses firmadas em julgamentos de recursos extraordinários em regime de repercussão geral pelo STF até a data de 31.03.2017. No total, foram analisados 329 temas de repercussão geral.A elaboração destelivro foi cuidadosamente realizada com o escopo de atender às necessidades de diferentes públicos, sempre tendo em vista a função primordial do trabalho desenvolvido: analisar os precedentes do Supremo Tribunal Federal de forma a facilitar a sua utilização pela comunidade jurídica.As teses de repercussão geral firmadas pelo STF foram organizadas por disciplina e, em cada uma delas, buscou-se agrupar aquelas que versavam sobre um mesmo assunto. Cada tese é examinada individualmente, seguindo-se a mesma estrutura lógica: após a apresentação da ficha técnica do precedente, são formulados comentários nos quais o precedente é examinado. Esses comentários são desenvolvidos de modo acrítico, levando em consideração os fundamentos tais como apresentados pelos Ministros julgadores.Nos julgamentos havidos por maioria de votos, quando existente debate entre os Ministros ou apresentação de votos divergentes, foi apresentada uma planilha contendo a síntese do debate constante do acórdão que fixou o precedente, indicando-se os argumentos favoráveis e contrários à tese firmada, com a identificação dos Ministros que os apresentaram.A obra dispõe, ainda, de outros facilitadores de estudo, como o Fique atento, campo no qual os autores apresentam, quando reputam pertinentes, suas considerações sobre os precedentes analisados. Sempre que possível, há, ainda, a apresentação de questões de concurso ao final da análise de cada tese, num total de 497 questões selecionadas.Bem se vê, portanto, que a presente obra vocaciona-se a atender, com qualidade, a públicos diferenciados: estudiosos do direito, profissionais atuantes no foro e concurseiros.

9788544215227