RESERVA DO POSSÍVEL E A FORÇA DIRIGENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

A escolha do tema desta obra deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Decerto, identifica-se uma inquietação quanto à reserva do possível, que tem servido de fundamento para se justificar o descumprimento das normas jusfundamentais, de sorte que sua aplicação sem uma análise mais aprofundada gera um sentimento de argumento retórico e irremediável.Destarte, a presente obra visa tratar dessa construção denominada "reserva do possível" e das possibilidades de sua superação. Com efeito, a reserva do possível afigura-se como uma restrição à efetivação dos direitos fundamentais, mormente dos direitos fundamentais sociais, o que exige uma abordagem cautelosa de tal construção, visando sempre alcançar em maior grau a dignidade da pessoa humana.

9788536255286