RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL - A PRETENSÃO DA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DA REALIDADE

Os temas centrais da presente obra -Reserva do Possível e Mínimo Existencial- se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade pre­mente de compreensão de ambos os institutos no âmbi­to constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da "reserva" e do "mínimo", como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conciliatória dos dois institutos.Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-gra-duações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissio-nais que podem se utilizar da obra é maximizado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.

9788536258423