SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR

A presente obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. Traz, pioneiramente e de forma destacada, na atuação de grandes personalidades nacionais, análise doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do Estatuto do Idoso podem trazer respostas, desde que efetivamente conjugadas com a atuação de profissionais gabaritados e preparados das ambiências do Sistema de Justiça, do Poder Público em Geral e da Sociedade, contribuindo, assim, fielmente, para o combate aos piores crimes que afligem a coletividade: Aqueles que acontecem dentro de casa! A presente produção jurídica ainda traz uma reflexão quanto ao modelo vigente de funcionalidade do Judiciário, objetivando melhor direcionamento às perspectivas de inafastabilidade e de acesso à justiça.Este é, pois, um livro pragmático-teórico, composto de coletânea de excelentes artigos escritos por juristas e profissionais que militam na tormentosa, mas gratificante, tarefa de concreção dos Direitos Humanos, combatendo anomalias do Sistema burocrático-normativo, no que concerne, principalmente, ao devido amparo da sociedade como um todo (tutela preventiva) e das vítimas das anomalias sociais e familiares (repressiva/preventiva/educativa). Doutrina, jurisprudência e sugestões nortearão o primoroso trabalho estruturado, buscando, acima de tudo, a efetivação de todas as normas internacionais e nacionais que se mostram importantes para garantia dos Direitos inerentes à condição humana.

9788536232966