SOCIEDADE ANÔNIMA E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PRINCÍPIOS SOBRE A DISCIPLINA LEGAL ACIONÁRIA O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS SOCIEDADE ANÔNIMA - HISTÓRICO - RAZÃO DE SER CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA SOCIEDADE ANÔNIMA - REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76(ARTS. 1º A 4º) CAPITAL - REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76 (ARTS. 5º A 10) AÇÕES - REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76 (ARTS. 11 A 45) PARTES BENEFICIÁRIAS - REFERÊNCIA LEGAL: LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS (ARTS. 46 A 51) DEBÊNTURES NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76 (ARTS.52 A 74) NOVOS INSTITUTOS DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES - TÍTULOS DE CRÉDITOS E CONTRATOS- REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76 (ARTS. 41 A 43) CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA - REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76 (ARTS. 80 A99). LIVROS SOCIAIS - REFERÊNCIA LEGAL: LEI Nº 6.404/76 (ARTS. 100 A 105) SOCIEDADES QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR - COMPANHIAS NACIONAIS EESTRANGEIRAS - REFERÊNCIA LEGAL: CÓDIGO CIVIL (ARTS. 1.123 A 1.141).

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