SOCIOAMBIENTALISMO DE FRONTEIRAS - VOLUME VI - DIREITO INDÍGENA E AMBIENTAL

O Volume VI da sérieSocioambientalismo de Fronteirassegue a tradição de consoli­dar uma rede de colaboração em pesquisas sobre a Amazônia, com enfoque multidis­ciplinar e holístico, apresentando viés jurídico como traço característico.Desnecessário apresentar individualmente os autores, já que integrados no esforço comum de trazer ao público uma ampla provocação acadêmica. Ressalte-se, entre­tanto, uma novidade: a inserção de pesquisadores do Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.Neste volume, o Direito Indígena predomina e a Amazônia é vista a partir dos povos indígenas e da herança deixada pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tema central de vários capítulos.Adiciona-se a este contexto a problematização sobre o usufruto que os indígenas pos­suem sobre suas terras; o pluralismo e a jusdiversidade, como elementos de uma juris­dição própria e, até mesmo, a proteção à cultura autóctone, por meio da sugestão de indicação geográfica da damurida macuxi de Roraima.Os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade também são abordados sob o viés de populações tradicionais não indígenas, quando se trata da contribuição/participação das comunidades ribeirinhas no processo de manejo pesqueiro. Assunto ainda pouco estudado no Direito.No outro extremo, busca-se conceituar a prestação de serviços ambientais, como forma de possibilitar não apenas uma tutela ambiental efetiva, mas como maneira de proporcionar o repasse de benefícios aos prestadores de serviços ambientais, com base no princípio do protetor-recebedor. Tal situação é de grande importância para a região e para os povos tradicionais residentes em áreas protegidas, incentivando a conservação ambiental enquanto confere maior efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.O uso de agrotóxicos também despertou o interesse dos pesquisadores, que com­param Roraima ao restante do País, permitindo que o leitor conheça um pouco da realidade e do marco regulatório do setor agrícola, em especial, de Roraima; Estado palco de conflitos pelo uso da terra, em razão da expansão do agronegócio em áreas protegidas, que perfazem quase metade de seu território.Por fim, apresenta-se um resgate histórico sobre a polêmica construção da UHE Belo Monte e suas repercussões jurídicas relacionadas ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal; assunto que ainda provoca polêmicas e in­co

9788536278704