STANDARD DE PROVA E SENTENÇA PENAL: UM DIÁLOGO ENTRE PRÁTICA E TEORIA

O livro surge da tese de doutorado do autor sobre o standard de prova na sentença penal. Está como referencial teórico a epistemologia probatória. Foi realizada pesquisa empírica de 380 processos, que responde como os juízes aplicam os standards deprova na sentença penal. As sentenças analisadas indicam que se exige muito pouco para proferir condenações. A tese concluí que: (i) é preciso norma que imponha capítulo na sentença sobre a declaração dos fatos considerados provados; (ii) deve-sevedar condenações baseadas exclusivamente em provas testemunhais e; (iii) é fundamental a análise das hipóteses fáticas alternativas. O trabalho foi aprovado com nota máxima pela banca examinadora e escolhida como a melhor tese do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2022 e está concorrendo ao prêmio capes de tese 2023.

9786559086399