STF EM EVIDÊNCIA - DELIBERAÇÃO, PUBLICIDADE E SOCIEDADE SOB A PERSPECTIVA DIALÓGICA

A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal - marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações indi­vidualizadas (seriatim) - e a interação da Corte com os demais atores sociais.Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agen­tes não judiciais para a definição dos sentidos constitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nes­sa perspectiva, à abordagem de aspectos relativos à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais.Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e histórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibi­dores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade.Por fim, após examinar as principais objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.

9788536260471