SÚMULAS DO STF - COMENTADAS, ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO

A coleção SÚMULAS COMENTADAS traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país.Seu escopo élevar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de se múnus constitucional.Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento dajurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam.Para cada verbete há comentários objetivos, calcados na pesquisa de importantes obras jurídicas, seguidos de exemplos-resumo dos mais expressivos julgamentos envolvendo o assunto abordado (precedentes e, também, pronunciamentos judiciais posteriores), assim como as referências legislativas que lhes serviram de base normativa.

9788544206867