Teoria da confiança e responsabilidade civil

A obra trata de temas como:O Problema e as suas Coordenadas;Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse;A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir;Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil;1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança;2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento;3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança;4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança;Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança;1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança;2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela "Positiva" das Expectativas;3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança;4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto;5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito;Por uma Teoria "Pura" da Responsabilidade pela Confiança.

9789724021225