TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Uma das inteligências mais brilhantes do cenário jurídico nacional, mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor da PUC Minas e da "Dom Helder", José Adércio Leite Sampaio traz à Del Rey, honrada com isso, o seu novo livro "Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais". Uma bela notícia para os estudiosos do Direito Público, em todo os níveis.Diz o autor, na introdução da rica obra "(...) após doze anos de reflexão, de magistério e de atuação do e com o Direito Constitucional, que resolvemos reunir os textos que compõem o presente livro. Esperamos que contribuam para o debate e a reaproximação entre "teóricos" e "prático", notadamente voltados para a Constituição que temos, principiológica e aberta, mas também substantiva e dura em regras."Pode estar certo o autor que seu livro vai mesmo contribuir para o estudo sério e atraente do principal ramo do Direito. Em suas páginas, o leitor conhecerá a história e a evolução do constitucionalismo; estudará o conceito, as classificações e a pluridimensionalidade da constituição; participará dos debates entre liberais e comunitaristas; entenderá a força do poder constituinte originário e os limites ao poder de reforma; compreenderá a natureza das normas constitucionais e a diferença entre regras e princípios; e saberá lidar com a interpretação constitucional e o controle de constitucionalidade.A parte final é dedicada ao estudo fundamental dos direitos fundamentais (a repetição é ênfase): características, classificação, dimensões, titularidade, destinatários e limites. É um livro completo, daqueles que se lê na graduação, na pós-graduação, na pesquisa acadêmica, no preparo de aulas, no exercício das profissões jurídicas, enfim, no prazer da leitura.

9788538403036