TERRORISMO - COMPLEXIDADES, REFLEXÕES, LEGISLAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

O foco da presente obra é a análise do crime de terrorismo e suas complexidades, de forma global e sob a perspectiva dos direitos humanos, centrada nas medidas adotadas pelas autoridades governamentais dos países da coalizão, nas duas últimas décadas, para fazer frente aos atentados praticados por redes terroristas internacionais. Avalia os impactos destas medidas na sociedade, à luz dos mecanismos de proteção e tutela dos direitos humanos em âmbito internacional, em especial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ao mesmo tempo em que oferece uma reflexão sobre o poder de eficácia das ações de contraterrorismo para a minimização de efeitos colaterais, redução das ações e desmantelamento das redes.Nesse diapasão, além de investigar o fenômeno do terrorismo sob a ótica legal,Terrorismo - Complexidades, Reflexões, Legislação e Direitos Humanosconstrói uma lente especializada para dissecação da forma de atuação e organização dos principais grupos terroristas que atuam hodiernamente.O tema é relevante se considerada a redução de direitos e garantias individuais como a privacidade dos cidadãos frente à nova tática implementada pelo ISIS, manifestada por ações de baixa intensidade nos centros urbanos, praticadas por terroristas autóctones (lobos solitários), que se aproximam da criminalidade comum, acarretando eversivos efeitos psicológicos na população, como o sentimento de insegurança permanente e o medo. Embora o Brasil ainda não tenha sido alvo do terrorismo internacional, a obra fornece um ponto de partida para a compreensão do fenômeno e possibilita discussões acerca das medidas que não lograram êxito em outros países, notadamente, por meio do estudo baseado em casos concretos.

9788536274409