Tributação dos criptoativos: Noções básicas, classificação pelo Direito e seus reflexos no IRPF

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor. Diferencial - Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito específicos e de forma rebuscada. Destaque - Explicação de um tema relativamente complexo por meio de uma linguagem prática e acessível. Estrutura - Divide-se 3 partes, as quais integram: Parte 1 - Fenomenologia das transações envolvendo criptoativos - Introdução - Cap. 1. Evolução tecnológica e surgimento do bitcoin - Cap. 2. Pretensão do bitcoin de tornar-se moeda - Cap. 3. Criação dos novos tokens - Cap. 4 Principais tipos de Tokens - Cap. 5 Fenômenos correlatos - Parte 2 - Análise da natureza jurídica dos criptoativos - Cap. 1. Naturezas jurídicas a serem testadas - Cap. 2. Tratamento conferido por órgãos internacionais - Cap. 3 Natureza jurídica e classificações adotadas em normas brasileiras - Cap. 4. Classificação da natureza jurídica por tipo de token - Parte 3 - Tributação das operações realizadas por pessoas físicas com criptoativos - Cap. 1 Conceitos basilares à análise tributária das operações - Cap. 2. Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital na alienação de criptoativos - Cap. 3. Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos e pagamentos realizados com criptoativos - Cap. 4. Principais obrigações acessórias quanto ao IRPF - Conclusão - Referências.