TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE - 2ª EDIÇÃO DE 2010

A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, dando-se eficácia e efetividade ao conjunto normativo de proteção de todas as formas de vida existentes no planeta. Buscou-se ainda saber se as normas estão sendo corretamente interpretadas e efetivamente aplicadas.O trabalho é introduzido com as Noções básicas da tutela do meio ambiente, onde constam breves considerações sobre o direito ambiental, meio ambiente, dano e responsabilidade ambiental. Após, inicia-se a análise das Normas constitucionais ambientais, não se atendo exclusivamente ao capítulo do Meio Ambiente, mas explorando as mais variadas normas dispersas no corpo da Constituição que direta ou indiretamente se relacionam com o tema. Por derradeiro, passa-se ao exame da Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais, realizando estudo profundo e inovador, colocando o princípio da dignidade da pessoa humana no centro da interpretação de qualquer norma ambiental.O título, em suma, além de realizar o estudo das normas ambientais constitucionais, sistematiza uma metodologia de interpretação e aplicação de tais normas, com o fim de dirimir as principais controvérsias sobre sua aplicabilidade, sendo, portanto, instrumento valioso aos operadores do direito que militam na área ambiental.

9788502075863