TUTELA PROCESSUAL DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS TRABALHISTAS - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Neste Volume:ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA- A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média- As primeiras teorias modernas sobre justiça- Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva- Razão, deontologia, história e direito- O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo- A concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concretoAS AÇÕES COLETIVAS E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL- As mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções- Paradigma processual liberal-individual- Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente- Ações coletivas- Direitos metaindividuais- O código modelo de processos coletivos para a Ibero-América- Anteprojeto de código brasileiro de processo coletivoA TUTELA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO- Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de código de processo coletivo brasileiro- Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas- Legitimidade e substituição processualANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA TRABALHISTA E DE SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL- O tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático- Poder criativo do juiz e a politização do judiciário- O processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial

9788536227665