VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PROVA TECNOLÓGICA - FUNDAMENTOS TEÓRICOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS DO STANDARD PROBATÓRIO

Em uma obra profundamente comprometida com a dogmática e com a concretude processual penal, Sérgio Ricardo de Souza enfrenta um dos maiores desafios da justiça contemporânea: a eficácia da prova nos crimes de violência doméstica. Diante da natureza clandestina desses delitos, o autor propõe a superação do paradigma tradicional por meio da integração de provas tecnológicas.Nesse contexto, a palavra da vítima emerge como elemento probatório de especial relevância, ganhando status de prova privilegiada em julgados do STJ e do STF. Contudo, nem sempre ela, isoladamente, logra êxito em atingir o standard probatório exigido para a condenação penal: a superação da dúvida razoável, princípio basilar do processo penal. (...)

9786526322857