VULNERABILIDADES & DIREITO - PREFÁCIO DE VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos as­suntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pes­soas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espec­tro Autista.Enfrenta-se, ainda, outras propostas: a Teoria Queer e a denominada "Ideologia de Gênero". Mantém-se, ainda, diferenciada análise às dimensões concernentes à Pedofilia e à Pornografia Infantil. Propõe-se uma investigação circunscrita ao Estupro, com direção crítica quanto à conformidade cultural do Brasil (Direito Penal) à normalidade de certas ocorrências.As pesquisas apresentadas são substanciais e revelam novas pro­jeções às discussões da atualidade. Seguem, ainda, contribuições de reconhecidos teóricos: Professores Doutores Juan Cianciardo e Pilar Zambrano (Universidade de Navarra, Espanha) à orientação interpretativa da chamada "ordem mundial independente" quanto aos precedentes culturais dos direitos; Professor Doutor e Desembargador Rogério Medeiros quanto à vulnerabilidade dos eleitores brasileiros; e Professora Doutora Marluce Souza e Silva, ao contexto das vulnerabilidades nas políticas sociais, face ao endividamento público orçamentário.Assim, temos alargados horizontes argumentativos que consubstanciam mapeamentos à compreensão do Direito. Estamos certos de que a proposta servirá a outros críticos, forjando olhares à dimensão mais emergencial das garantias, quando constatadas as vulnerabilidades.

9788536285559